• Matéria: Direito
  • Autor: soundstorm
  • Perguntado 3 anos atrás

A Lei n.º 8.666/93 apresenta diversas modalidades de licitação, tendo cada uma suas peculiaridades. Leia o trecho a seguir:

"(...) é a modalidade de licitação que se realiza com ampla publicidade para assegurar a participação de quaisquer interessados que preencham os requisitos previstos no edital. Do conceito decorrem suas características básicas, que são a ampla publicidade e a universalidade. A publicidade, nos termos do artigo 21, é assegurada pela publicação do aviso do edital, no mínimo uma vez, com indicação do local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral e todas as informações sobre a licitação".

PIETRO, M. S. Z. D. Direito administrativo. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 449.

Nesse sentido, assinale a alternativa que indique qual é a modalidade de licitação descrita:

A-Na modalidade de concurso, realiza-se ampla publicidade para que qualquer interessado participe do certame.;
B-A modalidade de leilão está conceituada no assertiva.;
C-Trata-se de convite, modalidade em que qualquer interessado pode participar;
D-Tomada de preço é a modalidade descrita pela doutrina.
E-A doutrina traz a definição da modalidade de concorrência.


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Respostas

respondido por: casazv
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Resposta: E - A doutrina traz a definição da modalidade de concorrência.

Explicação:

de acordo o Art. 22, § 1.º, da Lei n.º 8.666/93, a concorrência admite a participação de qualquer interessado, desde que preenchidos os requisitos do edital e nos casos dos parágrafos 3.º e 4.º, sendo essa modalidade obrigatória.


:B

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