Em praticamente tudo existe uma hierarquia, ou seja, sempre há alguém ou alguma coisa que estabelece a prioridade sobre outras. A legislação, como um todo tem as suas regras hierárquicas, sendo a de maior nível a Constituição Federal de 1988. Qual é a base da relação de superioridade hierarquia das normas?
Resposta:
Contratos, Sentenças judiciais, atos e negócios jurídicos.
Grupo de escolhas da pergunta
Lei complementar, atos e negócios jurídicos, Decretos.
Contratos, Sentenças judiciais, atos e negócios jurídicos.
Decretos, Sentenças judiciais, Portarias.
Negócios Jurídicos, Medida Provisória, Decreto Legislativo.
Contratos, Lei complementar, atos e negócios jurídicos.
Anônimo:
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