No Brasil existem várias modalidades de tributos, como exemplo os impostos, as taxas, a contribuição de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. No entanto, existe um tributo que apenas a União detém o poder de criar.
ANDRADE, Renata Monteiro de. Direito Empresarial e Tributário. Maringá-PR.: UniCesumar, 2021.
Assinale a opção que representa qual tributo é de competência da União:
Alternativas
Alternativa 1:
Contribuição de Melhoria e Empréstimo compulsório.
Alternativa 2:
Contribuição de Melhoria e Contribuições especiais.
Alternativa 3:
Empréstimo compulsório e impostos.
Alternativa 4:
Empréstimo compulsório apenas.
Alternativa 5:
Impostos e taxas apenas.
Respostas
respondido por:
6
Resposta:
Alternativa 4:
Empréstimo compulsório apenas.
Explicação:
Em casos como guerra ou calamidade publica, o governo federal e somente ele pode criar o emprestimo compulsorio.
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