O conceito de dignidade humana consiste na qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano, que o protege contra todo tratamento degradante e discriminação odiosa, bem como assegura condições materiais mínimas de sobrevivência. Consiste em atributo que todo indivíduo possui, condizente com sua condição humana, não importando qualquer outra condição referente à nacionalidade, opção política, orientação sexual, credo etc. Diferentemente do que ocorre com direitos como liberdade, igualdade, entre outros, a dignidade humana não trata de um aspecto particular da existência, mas sim de uma qualidade inerente a todo ser humano, sendo um valor que identifica o ser humano como tal. Logo, o conceito de dignidade humana é amplo e aberto, em permanente processo de desenvolvimento e construção. RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 4. Ed. São Paulo: Saraiva, 2017. (adaptado) Com base no texto apresentado, analise as afirmações a seguir e a relação entre elas: I- A dignidade humana é um atributo natural de toda pessoa e independe de outros fatores para existir, garantindo a todo ser humano proteção contra qualquer tipo de discriminação. PORQUE II- A dignidade humana só pode existir se estiver prevista nas leis do país, pois são as leis humanas o seu alicerce. A respeito destas afirmações, assinale a alternativa correta. A - Apenas a afirmação I é verdadeira e a II é um complemento dela. B - Apenas a afirmação I é verdadeira e a II não é um complemento dela. C - Apenas a afirmação II está correta e a I é um complemento dela. D - As duas afirmações são falsas. E - As duas afirmações são verdadeiras.
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B - Apenas a afirmação I é verdadeira e a II não é um complemento dela
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