As violências física, sexual, emocional e moral costumam ocorrer em conjunto. Nesse sentido, pode-se afirmar que a violência emocional estará sempre presente, assim como a violência moral; sobretudo em se tratando de violência de gênero, e, mais especificamente, intrafamiliar e doméstica, pois são muito tênues os limites entre quebra de integridade e obrigação de suportar o destino de gênero traçado para as mulheres: sujeição aos homens; sejam eles pais ou maridos. No dia 7 de Agosto de 2006, foi aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, a Lei n. 11.340/2006 (BRASIL, 2006, on-line), popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, que imediatamente tornou-se o principal instrumento legal para coibir e punir a violência doméstica praticada contra mulheres no Brasil.
Respostas
Resposta:
II E A IV ESTÃO CORRETAS
Explicação:
PAG 120 A 124 DO LIVRO
A asserções corretas são apenas as II e IV. Violência contra mulher é qualquer tipo de agressão, seja ela verbal, física ou moral, que possa trazer danos psicológicos, financeiro, social ou físico, a violência doméstica e familiar contra a mulher acarreta na prisão do agressor conforme a Lei Maria da Pena, sem direito a fiança.
Combate a violência contra a mulher
O índice de violência e feminicídio contra a mulher estão cada vez mais altos, princialmente relacionadas a violência doméstica. Muitas mulheres são agredidas diariamente, e grande porcentagem não tem coragem de denunciar o agressor por medo e vergonha.
A violência contra a mulher viola os direitos humanos, tirando o direito da mulher a vida, integridade física, entre outros aspectos.
Complemento da pergunta:
Com base nas informações apresentadas no texto, sobre o tema a violência contra a mulher no âmbito doméstico, avalie as afirmações abaixo.
I. A violência de gênero é classificada por aquela agressão que ocorre quando há distinção de raça e classe social.
II. Segundo a Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, os agressores poderão ser presos em flagrante ou ter a prisão preventiva decretada, mas não poderão ser punidos com penas alternativas, como cestas básicas ou multas.
III. A violência institucional é subordinada de maneira exclusiva e independente a fatos predominantes a classe religiosa e institucional sob decisões que implicam as diretrizes privadas.
IV Violência contra a mulher: é qualquer conduta, ação ou omissão, de discriminação, agressão ou coerção ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial.
É correto o que se afirma em:
Saiba mais sobre violência contra a mulher em:
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