• Matéria: Geografia
  • Autor: juli453729
  • Perguntado 3 anos atrás

Escrevam no caderno ou em uma folha avulsa, um parágrafo em que relacionem o conceito de terra indígena com as imagens que analisaram durante a aula.

pfv pfv e pra hj ​

Respostas

respondido por: BIELZINHOFF
1

Resposta:

eu acho q é isso espero q te ajude bom estudo

Explicação:

As terras reservadas aos indígenas

A reserva de terras devolutas já era objeto de garantia da Lei n° 601, de 1850, "para colonização, aldeamento de Indígenas nos distritos, onde existirem hordas selvagens". Desde então, por conseguinte, entendeu-se que tais terras pertenciam ao Estado brasileiro e não podiam ser apropriadas por particulares.

A Constituição de 1988 deu ao assunto uma regulação minuciosa e completa.

Reconheceu expressamente aos índios "sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens" (art. 231). Referindo-se a "direitos originários" dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, a Constituição deixou claro que não estava criando um novo direito.


juli453729: e só um parágrafo pfv
juli453729: resume aí
juli453729: pfv
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