Question

O usufruto é modalidade de direitos reais de gozo ou fruição em que há como partes o usufrutuário e o nu-proprietário, sendo que o primeiro pode usar e fruir a propriedade e o segundo pode reivindicar e dispor desta. Dito isso, é correto afirmar que:


A.
o nu-proprietário pode locar o imóvel.


B.
O nu-proprietário pode usar o imóvel.


C.
O usufrutuário pode vender o imóvel.


D.
O usufrutuário pode reivindicar o imóvel.


E.
Usufrutuário e nu-proprietário podem ingressar com ação possessória para proteger o imóvel.

Answer 1

Resposta:

B

Explicação:

O usufrutuário, por sua vez, não pode vender o bem. Pode apenas cedê-lo (isto é, ceder o direito de uso) gratuita ou onerosamente. Mas continua responsável pela preservação do bem perante o nu-proprietário.