Question

O costume... Escolha uma opção: a. é a prática que os juristas têm sobre o Direito. b. não é fonte de Direito. c. é fonte imediata de Direito. d. é fonte específica do Direito Penal.

Answer 1

Resposta:

Letra A

Explicação:

B está incorreta pois o costume, a jurisprudência, princípios gerais do direito, doutrina, leis todas SÃO FONTES DE DIREITO;

C está incorreta pois a FONTE IMEDIATA DE DIREITO É A LEI;

D está incorreta pois o costume não é apenas da seara criminal, mas também em outras como civil, etc, no âmbito do Direito Penal o costume é fonte informal.