Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”.
JUSTIÇA DO TRABALHO. Disponível em: https://www.tst.jus.br/-/ferias-quais-sao-os-seus-direitos-. Acesso em: 20 de jan. 2022.
Diante disso, cabe complementar que as férias tem como objetivo proporcionar um período mais extenso de descanso ao empregado, de modo a evitar problemas de saúde decorrentes do cansaço excessivo. A partir das informações apresentadas no texto, sobre período aquisitivo, avalie as afirmações abaixo.
I. Quando o empregado estuda, é possível conversar com o empregador para que, na medida do possível, ele programe suas férias para o mesmo período.
II. O empregado só terá direito às férias duas vezes no ano, e sempre deve ser comunicado com 1 mês de antecedência pelo empregador para que possa se programar.
III. Para obter o direito às férias, o empregado deve trabalhar durante o chamado período aquisitivo. Ele é o período em que se realiza a atividade, totalizando 10 meses da prestação do serviço.
IV. Quando na mesma organização empresarial trabalham integrantes do mesmo núcleo familiar, estes precisam se organizar pois cada um irá tirar férias no período que for mais conveniente ao empregador.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
II, apenas.
Alternativa 3:
I e III, apenas.
Alternativa 4:
II e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II e III.
RESPOSTA: Alternativa 1: I, apenas. I. Quando o empregado estuda, é possível conversar com o empregador para que, na medida do possível, ele programe suas férias para o mesmo período.
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É correto o que se afirma em:
Alternativa 1:
I, apenas.
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