O empregado é o sujeito da relação de emprego e não objeto. Essa definição encontra-se no Artigo 3º da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que trata do contrato de trabalho fazendo referência ao vínculo existente entre empregado e empregador. Referente à definição de empregado, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) O empregado pode ser pessoa jurídica, desde que a empresa efetue um contrato de trabalho diferenciado do contrato efetuado para pessoa física. ( ) A relação de trabalho é marcada pela continuidade e permanência do vínculo. ( ) Subordinação do empregado ao empregador, significando submissão, sujeição. ( ) Onerosidade: o trabalho não é prestado de forma gratuita.Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: A) F - V - V - V. B) V - V - V - F. C) V - F - V - V. D) V - V - F - V.
Respostas
Resposta: B) V - V - V - F
Explicação:
( V ) O empregado é sempre pessoa física, não é possível que o empregado seja pessoa jurídica. (Pessoa Física: o empregado é sempre pessoa física, não é possível que o empregado seja pessoa jurídica. A legislação trabalhista protege a pessoa física do trabalhador. Os serviços prestados pela pessoa jurídica são tutelados pelo Direito Civil.)
( V ) A relação de trabalho é marcada por natureza contínua, não ocasional, deve haver habitualidade. (Serviço não eventual: a relação de trabalho é marcada pela continuidade e permanência do vínculo; o trabalho deve ser de natureza contínua, não ocasional, deve haver habitualidade.)
( V ) Subordinação do empregado ao empregador, significando submissão, sujeição. (Subordinação: vem do latim subordionatione ou de subordinatio, onis, significando
submissão, sujeição. Consiste na obrigação que o empregado tem de cumprir as
ordens determinadas pelo empregador em decorrência do contrato de trabalho.
A força de trabalho é utilizada como fator de produção na atividade econômica
exercida pelo empregador, sob sua direção e fiscalização.)
( V ) Onerosidade: o trabalho não é prestado de forma gratuita. (Onerosidade: o trabalho não é prestado de forma gratuita, é da natureza do trabalho ele ser oneroso. O empregador recebe por parte do empregado a prestação de serviços com a força de trabalho deste, e em troca, o empregador deve pagar um
valor pelos serviços que ele receber da pessoa.)
obs: Analisando conforme o manual todas as opções estão corretas, no entanto não existe opcao... sugeri a B por ser mais proxima da resposta.
O contrato de trabalho entre empregado e empregador possui certas especificidades que estão dispostas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas. Por esse motivo, as afirmações sobre a relação de trabalho são: F - V - V - V. Logo, a alternativa correta é a letra A.
Afirmações sobre o contrato de trabalho:
As afirmações II, III e IV são verdadeiras porque as relação de trabalho apresentam as seguintes características: são contínuas, há subordinação do empregado e existe um pagamento pelo trabalho desempenhado.
A afirmação I é falsa porque o empregado não pode ser contratado como pessoa jurídica, somente como pessoa física. Ele pode ser um prestador de serviço como pessoa jurídica, mas não empregado.
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