• Matéria: Direito
  • Autor: maxlandercarvalho
  • Perguntado 3 anos atrás

em uma democracia quem caberá o exercício do refiro poder ? ​

Respostas

respondido por: isabellyassissantos8
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Resposta:

Nossa Carta Política de 1988, a carta cidadã, estabelece em seu Art. 1º, Parágrafo Único."Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição". Logo, infere-se que todo poder emanado do elemento povo que é constituído do indivíduo, do simples alguém, da pessoa, do ser humano, do sujeito de direitos, do cidadão que, para Adriano Soares da Costai[i], com sua cidadaniaii[ii] (soberania popular)iii[iii] é-lhe facultado alistar-se, eleitoralmente, para adquirir o direito de votar já aos 16 anos de idade (direito de sufrágio), o direito de escolher os destinos da Nação, cuja condição de cidadania “significa o status constitucionalmente assegurado ao indivíduo de ser titular do direito à participação ativa na formação da vontade nacional. Diz o festejado mestre: “Deve-se entender os termos cidadania e soberania popular como sinônimos, como vínculo jurídico-político do cidadão com o Estado”. Sendo que, aos 18 anos de idade, é obrigatório posto ser o alistamento eleitoral dever de todo cidadão.

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