atualmente, as relações de consumo são formadas por produtos e serviços, fornecedores e consumidores, sendo regida pela lei:
Respostas
respondido por:
16
Resposta:
Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
respondido por:
3
Resposta:
8.078/1990
Explicação:
Relação jurídica de consumo é formada toda vez que um fornecedor e um consumidor transacionarem produtos e/ou serviços (artigo 2º da Lei n.º 8.078/1990). O consumidor pode ser tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica, desde que adquiram ou utilizem produtos e/ou serviços, como destinatários finais.
Perguntas similares
3 anos atrás
3 anos atrás
5 anos atrás
5 anos atrás
5 anos atrás
7 anos atrás
7 anos atrás