Question

Quais as consequências para aqueles que não respeitam a liberdade do culto?

Answer 1

As pessoas que não respeitam a liberdade do culto podem mesmo ser presas, assim como demonstra o texto expresso no Art. 208 do projeto de Lei 2848/40.

Consequências para o desrespeito à liberdade religiosa

Segundo a lei, é proibido fazer manifestações individuais ou coletivas que desrespeitem às crenças religiosas alheias, seja através do meio digital ou mesmo fisicamente em frente às instituições religiosas ou demais locais.

Esse projeto objetiva proteger o direito de todos perante o exercício de sua fé sem mais julgamentos ou constrangimentos, especialmente os seguidores de religiões de matrizes africanas, os mais desrespeitados.

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