• Matéria: Direito
  • Autor: alberto6254
  • Perguntado 3 anos atrás

A Centralização é a técnica de cumprimento de competências administrativas por uma única pessoa jurídica governamental. (MAZZA, 2021, p. 105). Assinale a alternativa que apresenta corretamente por quem essa técnica pode ser utilizada: Escolha uma: a. Distrito Federal e particulares. b. Estados e sociedades de Economia Mista. c. União, Estados, Distrito Federal e Municípios. d. Empresas públicas e Municípios. e. Autarquias e Fundações Públicas. Fim conteúdo principal

Respostas

respondido por: joaopaulooas
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A centralização é a técnica usada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios para dar efetividade administrativa, jurídica e governamental. Dessa forma, a alternativa correta é a letra C.

Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios

As competências de cada ente federado, da União e dos municípios estão expressamente na constituição federal. Nesse sentido, todos eles são autônomos nas suas respectivas competências e atribuições.

Portanto, é um dever constitucional que todos respeitem as individualização dos entes estatais e suas competências.

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