Question

você, na condição de historiador do direito, deverá produzir uma análise escrita de partes do texto da constituição brasileira de 1824. Em específico, você deverá analisar os seguintes títulos e capítulos dessa constituição:

- TITULO 3º - Dos Poderes, e Representação Nacional.
- TITULO 4º - CAPITULO I - Do Ramos do Poder Legislativo, e suas atribuições.
- TITULO 4º - CAPITULO II - Da Camara dos Deputados.
- TITULO 4º - CAPITULO III - Do Senado.
- TITULO 5º - CAPITULO I - Do Poder Moderador.
- TITULO 5º - CAPITULO II - Do Poder Executivo.


Para a realização da atividade consulte os materiais relacionados abaixo:

Answer 1

A Constituição de 1824 possuía quatro poderes, não três, em um arranjo que garantia mais poder ao Imperador e que o possibilitava tomar atitudes como fechamento do senado.

A Constituição de 1824 e o Império

Mesmo que o poder do imperador fosse regulado por uma constituição, ele ainda assim possuía mais poder que os outros poderes, em um claro desequilíbrio. Isso porque ele controlava dois dos quatro poderes: o Moderador e o Executivo. Assim, ele podia ter grande influência sobre os outros poderes, inclusive fechando casas legislativas quando fosse necessário para fazer pressão política.

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