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Essa modalidade de trabalho foi regulamentada pela lei federal nº 10.097/2000, a chamada Lei da Aprendizagem, que modificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Todas as empresas médias e grandes no país devem ter, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% de aprendizes em seu quadro de funcionários.
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