Question

No direito real, há várias teorias acerca da sua classificação, entretanto, em especial, somente, duas se destacaram: a teoria unitária personalista, na qual “[…] o direito real apresenta uma relação jurídica entre o seu titular e a coletividade, portadora do dever jurídico […]” e a teoria clássica ou realista, que afirma que “[…] no direito real existe uma relação direta e imediata entre o sujeito e o objeto do direito […]”.

Fonte: NEDER, P. Curso de direito civil: direito das coisas. 7. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 39.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a classificação e a diferença do direito real e do direito pessoal, analise as afirmativas a seguir:

I. Para a teoria personalista, o direito real é uma obrigação passiva, que conta com o titular do direito, o objeto e todos da sociedade.

II. A teoria clássica afirma que o direito real é o poder secundário que a pessoa exerce sobre a coisa, sem eficácia contra todos (erga omnes).

III. Em relação aos direitos reais, o Código Civil adotou a teoria clássica ou tradicional, em razão dos elementos que essa teoria traz.

IV. Na teoria clássica ou tradicional, o sujeito ativo exerce um poder jurídico sobre a coisa.

Está correto apenas o que se afirma em:


a) I e II.


b) II e IV.


c) I e III.


d) I, III e IV.


e) III e IV.

Answer 1

Resposta: I, III E IV

Explicação: A teoria clássica afirma que o direito real é o poder imediato que a pessoa exerce sobre a coisa, com eficácia contra todos (erga omnes).