Pergunta 4
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Leia o trecho a seguir:
“Por meio da tutela cautelar resolve-se uma crise de perigo, o que atualmente dispensa a existência de um processo autônomo cautelar, ao menos de forma incidental. A manutenção do processo cautelar autônomo antecedente diante da nova sistemática da tutela provisória criada pelo Novo CPC é devidamente explicada no Capítulo 12, item 12.5.1.”
Fonte: NEVES, D. A. A. Manual de Direito Processual Civil. 10. ed. Salvador: Ed. Juspodivm, 2018, p. 105.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o processo de execução, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
I. ( ) A execução civil ocorre em um processo autônomo que deve ser demandado após a fase de conhecimento.
II. ( ) Nas sentenças penais condenatória, arbitral e estrangeira, é preciso uma ação autônoma para exigir o cumprimento da sentença.
III. ( ) Em caso de urgência, é possível pedir tutela no decorrer do processo de conhecimento.
IV. ( ) A tutela de urgência deve ser pedida em processo autônomo, após a sentença do juiz.
V. ( ) Além da tutela estatal, a arbitragem e a conciliação são exemplos de solução de conflito sem uso dos meios judiciais.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
V, F, V, F, V.
F, F, F, V, V.
F, V, F, V, F.
F, V, V, F, V.
V, V, F, F, F.
Respostas
Resposta:
Alternativa (D)
Explicação:
I. (F) De acordo com as novas disposições do NCPC, A fase do cumprimento da sentença passou a ser uma etapa dentro do processo de conhecimento, deixando de ser um processo autônomo.
II. (V) O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante o juízo cível competente, quando se tratar de sentença penal condenatória, de sentença arbitral, de sentença estrangeira ou de acórdão proferido pelo Tribunal Marítimo vide Art. 516 NCPC
III. (V) Preenchidos os pressupostos de lei, o requerimento de tutela provisória incidental pode ser formulado a qualquer tempo, não se submetendo à preclusão temporal, vide Enunciado 496 Fórum Permanente de Processualistas Civis
IIII. (F) O NCPC acabou com o processo cautelar autônomo e com os procedimentos cautelares específicos). O pedido continua ser de arresto, sequestro, mas não há um procedimento específico e não existirão requisitos próprios
IIII. (V) A arbitragem é, como a mediação e a conciliação, um meio alternativo de resolução de conflitos.
Resposta:
Letra D
Explicação: