As regras do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ) podem ser aplicadas a quem ?

Respostas

respondido por: pedroeduardorgs0530

Resposta:Apenas às crianças e aos adolescentes.

Explicação:

Elineiacosta: obrigada

respondido por: ashleyssilva20102009

Explicação:

Em regra, o Estatuto da criança e do Adolescente é aplicável às crianças (0 a 12 anos incompletos) e aos adultos adolescentes (12 a 18 anos incompletos). Todavia, existem algumas exceções de casos em que maiores de 18 anos (adultos) respondem segundo as normas do ECA. Isso pode ocorrer com pessoas entre 18 e 21 anos,

Elineiacosta: valeu

Perguntas similares

Física

3 anos atrás

um corpo de massa igual a 15kg move-se pela ação de uma força resultante F, com aceleração de 3,5 m/s². O módulo da força resultante sobre esse corpo deve ser igual a:

Português

3 anos atrás

exercicio de acentuaçao grafica

Matemática

3 anos atrás

alguém pode mim ajudar e prova

Português