O decreto nº 7. 508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a lei nº 8. 080 e dispõe sobre a organização do sus, apresentando diversos dispositivos para isto, o qual se exclui:
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O decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a lei nº 8.080 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde, apresentando diversos dispositivos para isto, o qual se exclui a Rede de Atenção Psicossocial à Saúde (RAPS) - resposta correta letra B.
Decreto nº 7.508
Publicado em 28 de junho de 2011, em seu artigo 2º considera os seguintes dispositivos:
- Região de Saúde (artigo 2º, inciso I);
- Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (artigo 2º, inciso II);
- Portas de Entrada (artigo 2º, inciso III);
- Comissões Intergestores (artigo 2º, inciso IV);
- Mapa da Saúde (artigo 2º, inciso V);
- Rede de Atenção à Saúde (artigo 2º, inciso VI);
- Serviços Especiais de Acesso Aberto (artigo 2º, inciso VII);
- Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (artigo 2º, inciso VIII).
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