Alessandro, advogado civilista passando por sérias restrições financeiras pela perda de clientes, decidiu atear fogo em seu escritório de advocacia, com a finalidade de obter o respectivo seguro, colocando em risco os imóveis vizinhos.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre crimes contra a incolumidade pública, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. Alessandro responderá pelo crime de estelionato (art. 171, § 2º, inciso V, do Código Penal).
Porque:
II. Ateou fogo em coisa própria visando a obter vantagem econômica em proveito próprio, o que também qualifica o crime.
A seguir, assinale a alternativa correta:
As asserções I e II são proposições falsas.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II e uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa
Respostas
As duas asserções são verdadeiras e a II é uma justificativa da I, haja vista que a conduta descrita do advogado se encaixa com o artigo 171, §2, inciso V do código penal. Por isso a resposta correta é a letra C.
O que diz o código penal sobre fraudar seguradora?
O código penal enquadra como estelionato a fraude de seguradora para obter o dinheiro do seguro de forma ilícita, pois, em seu inciso V diz comete estelionato quem: "destrói, total ou parcialmente, ou oculta coisa própria, ou lesa o próprio corpo ou a saúde, ou agrava as consequências da lesão ou doença, com o intuito de haver indenização ou valor de seguro"
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Resposta:
A asserção I é uma proposição falsa e a asserção II é uma proposição verdadeira.
Explicação:
Questionário do AVA.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira
FONTE: RESPONDI A PROVA