As leis portuguesas do século XVI são dúbias com relação aos indígenas, proíbem a escravização do indígena, mas ao mesmo tempo abrem essa possibilidade em caso de “guerra justa”. Para os portugueses “guerra justa” significava: *
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No quadro das justificativas, essencialmente se considerava justa uma guerra que fosse declarada aos inimigos da coroa, e quem eram estes inimigos se não as tribos que resistiam ao trabalho compulsório, à aculturação e à ocupação de suas terras.
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