Question

A Maria trabalha na Empresa Óculos Lindos, o dia de folga da funcionária é toda sexta – feira. Porém neste mês o dia de folga caiu bem no dia de feriado. Seu chefe já adiantou que ela vai folgar normalmente por ser feriado e fica tudo certo.

Está correto folgar no dia do feriado e não ter direito a outro dia de folga? Levando em conta que por ser feriado já não iria trabalhar mesmo?

Answer 1

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), se a folga de um funcionário coincidir com um feriado ele não terá direito a outra folga na semana, tendo em vista que a folga é um dia de descanso a cada 44 horas trabalhadas.

A folga de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho

A folga é um direito que todo empregado possui de descansar pelo menos 24 horas em algum dia da semana, de preferencia aos domingos. Nesse sentido, tendo o feriado ou não, o empregador deveria dar a folga ao funcionário. Por isso, não deverá ocorrer duas folgas na mesma semana.

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