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MIGRAÇOES LATINOAMERICANAS:O fenômeno das migrações internacionais constitui um tema atual e de interesse notório que demanda maior atenção nos âmbitos acadêmicos, econômicos, políticos e governamentais. Sua relação com o desenvolvimento conduz a discussões não resolvidas sobre questões relacionadas aos efeitos demográficos, econômicos, sociais e políticos dos movimentos populacionais. A migração tem consequências negativas e positivas, tem custos e benefícios. A perda de população significa fuga de capital humano, enquanto a captação de população qualificada constitui parte da política dos países com tradição imigratória. Não obstante, a migração serve de “válvula de escape” para a pressão demográfica exercida sobre os mercados trabalhistas nos países de origem e, em contraste, costuma responder às demandas de trabalho não atendidas pela população nativa nos lugares de destino. A redução das camadas mais jovens, provocada pelo envelhecimento demográfico nos países desenvolvidos, é suprida em parte pela população migrante. As remessas de dinheiro transferidas pelos migrantes têm impacto direto sobre as economias familiares e sobre o produto nacional dos países com alta migração.
Explicação:
Imigração ultramarina
Os países da América Latina e do Caribe, particularmente a região sul atlântica do continente, receberam uma parte da grande corrente emigratória europeia entre a segunda metade do século XIX e princípios do século XX (Pellegrino, 2003). Embora o processo migratório tenha apresentado flutuações no volume dos fluxos ao longo dos anos, foi um movimento bastante intenso e incidiu fortemente na configuração das sociedades nacionais locais (Villa e Martínez, 2001). Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, esses fluxos vêm diminuindo continuamente, o que se reflete no envelhecimento dos imigrantes europeus em cada país.
A intensa imigração ultramarina congregou mais de 11 milhões de pessoas, que desembarcaram desde meados do século XIX até a metade do século XX, na sua maioria constituídos por italianos, espanhóis e portugueses. Vários países se beneficiaram com a imigração transatlântica e muitos imigrantes consolidaram seus projetos de vida ou encontraram refúgio, ajudados pelos Estados, que entendiam como favorável a vinda dos imigrantes para a colonização das terras, a industrialização e a urbanização. Isso constitui, talvez, a consequência e a lição mais importante desses movimentos, apesar da preferência não dissimulada pelos europeus do norte, por parte de muitos governos, e da ingênua crença de que eles contribuiriam para “melhorar a raça”. Na opinião de Carmen Norambuena (2005), esse discurso, adotado por inúmeros intelectuais e políticos, teria configurado, em países como o Chile, uma verdadeira “ideologia da imigração”. Como assinala a autora, o aforismo “governar é povoar”, atribuído ao argentino Juan Bautista Alberdi (1810-1884), foi internalizado fortemente na classe política de muitos países, ainda que os resultados dos diferentes esforços para atrair imigrantes selecionados tenham ficado distantes dos desejados.
Aspectos da migração intrarregional
Ao mesmo tempo em que os europeus desembarcavam, ocorriam intercâmbios intrarregionais em diferentes sub-regiões de fronteira da América Central e da América do Sul, assim como nas nações insulares do Caribe. A migração de uma região para outra e, especialmente, entre países da mesma região, tem muito interesse pelas potencialidades que acarretam para o desenvolvimento, a integração sub-regional e a constituição de mercados ampliados. As iniciativas nesse sentido devem ser preservadas em relação aos conflitos e eventuais externalidades negativas, sobretudo diante das restrições interpostas pelos países desenvolvidos. Os esforços de unificação, empreendidos nos últimos anos em blocos como o Caricom, a Comunidade Andina de Nações (CAN) e o Mercosul, encaminham-se na linha correta ao buscar critérios comuns que facilitem a migração e a residência dos cidadãos dos países-membros nos marcos da criação de um mercado comum e, posteriormente, de um espaço comunitário.