Question

Segundo o artigo 358 da CLT, nenhuma empresa, ainda que não sujeita às regras de proporcionalidade de empregados brasileiros e estrangeiros, poderá pagar a brasileiro salário inferior ao do estrangeiro, a seu serviço. Assinale a afirmativa INCORRETA:
A.
Nos estabelecimentos que não tenham quadros de empregados organizados em carreira, e o brasileiro contar menos de 2 (dois) anos de serviço, e o estrangeiro mais de 2 (dois) anos, pode-se haver diferença salarial.


B.
Quando o brasileiro exercer função análoga à do estrangeiro, poderá receber salário inferior ao deste.


C.
Quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ou servente, e não o for o estrangeiro, pode haver diferença salarial.


D.
Quando a remuneração resultar de maior produção, para os que trabalham por comissão ou por tarefa, pode haver diferença salarial.
E.
Quando houver quadro organizado em carreira, devidamente aprovado, em que seja garantido o acesso por antiguidade.

Answer 1

Resposta:

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Answer 2

Resposta:

B.

Quando o brasileiro exercer função análoga à do estrangeiro, poderá receber salário inferior ao deste.

Explicação: