Question

O crime de atentado sobre a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo trata da incolumidade pública dos passageiros destas modalidades de transporte.

Sobre este crime, considere as seguintes afirmativas:

( ) É lícito expor a perigo aeronave própria.

( ) Em relação ao transporte marítimo, considera-se apenas a modalidade de transporte de passageiros.

( ) Qualifica-se o tipo pelo evento destruição de aeronave.

Marque a sequência correta para V (verdadeiro) e F (falso) em relação às afirmativas anteriores.

A.
V, V, V.

B.
V, F, V.

C.
F, V, V.

D.
V, F, V.

E.
F, F, V.

Answer 1

A alternativa correta é a letra D, haja vista que as única verdadeira são a primeira e a ultima assertiva, pois, o tipo qualificado do crime irá se basear pelo tamanho da destruição da aeronave e expor aeronave própria também constitui crime.

O é o crime de atentado a segurança de transporte?

Como muitos outros crimes, o crime de atentado a segurança de transporte tem como o objeto tutelado a incolumidade das pessoas que utilizam de transporte públicos ou particulares. Dessa forma, é necessário que o direito penal subsidiarie essa área.

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