• Matéria: Direito
  • Autor: nataliavaldir24
  • Perguntado 3 anos atrás

Nos termos da Constituição Federal a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, respeitando a uma série de princípios. Assim considerado, assinale a alternativa correta:
Assinale uma das alternativas abaixo:

a.
Princípio da soberania nacional; propriedade privada; função social da propriedade; livre concorrência; defesa do consumidor; ampla defesa e contraditório, redução das desigualdades regionais e sociais; busca do pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

b.
Princípio da divisão dos poderes; propriedade privada; função social da propriedade; livre concorrência; defesa do consumidor; defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais; princípio do não confisco; busca do pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

c.
Princípio da obrigatoriedade da lei; da propriedade privada; da função social da propriedade; da livre concorrência; defesa do consumidor; defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais; princípio do não confisco; busca do pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

d.
Princípio da soberania nacional; propriedade privada; função social da propriedade; livre concorrência; defesa do consumidor; defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais; busca do pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

e.
Princípio da soberania nacional; propriedade privada; função social da propriedade; livre concorrência; defesa do consumidor; defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais; princípio do não confisco; busca do pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

Respostas

respondido por: adrianasalvador87
2

Resposta:

d

Explicação:

respondi essa na prova e acertei


eduardoalvesdf: Gabarito letra "d.", segundo a Constituição Federal em seu Art. 170
respondido por: eucarolinalemos
1

Resposta:

d)

Explicação:

Eu respondi essa opção e estava correta!!!

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