• Matéria: Pedagogia
  • Autor: vivian3350
  • Perguntado 3 anos atrás

Qual a amplitude da legislação brasileira contra a discriminação racial

Respostas

respondido por: Matheus43ss
4

A Lei n° 9.459/1997 ampliou a abrangência da Lei Caó, ao incluir, no artigo 1°, a punição pelos crimes resultantes de discriminação e preconceito de etnia, religião e procedência nacional.

respondido por: luhmaria424
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Resposta: Uma conjunto de normas e direito e deveres com cidadão, na Constituição Federal de 1988 todos tem direito com cidadão somos iguais perante a lei sem restrição social e qualquer natureza.

Contra discriminação injúria racial previsto por lei mas isso nem sempre  deixa a pessoa que foi vitima por causa tonalidade da pele, desconfortável em uma sociedade cheia de vaidade.

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