Question

O agente emite um cheque em São Paulo, mas a conta corrente é de uma agência do Rio de Janeiro. No caso de falsificação, será julgado em São Paulo. Se for cheque verdadeiro, mas sem fundos, a competência será no juízo do Rio de Janeiro. Estamos falando de qual competência?

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Competência Territorial.

A competência relativa envolve essencialmente interesses particulares das partes, razão pela qual admite prorrogação e seu desrespeito implica nulidade relativa.

Answer 2

Quando há algum tipo processo que é encaminhado para uma vara que não é de sua competência e o juiz declina a ação, é chamada de competência territorial.

Competência territorial

Podemos afirmar que se um agente emite um juízo em um estado, mas ele é julgado em outro estado, esse tipo de processo que é encaminhado para uma vara que não é de sua competência e o juiz declina a ação, é chamada de competência territorial.

As competências podem ser divididas em dois tipos: 1-Competência material, ela é sempre absoluta.

2-Competência territorial, ela pode ser relativa ou modificadas.

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