Question

URGENTE!!! POR FAVOR ME AJUDA!!! PRA HOJE ATÉ MEIA NOITE!!!!
Para o Direito é fundamental os fatos. Quais situações o direito depende de fatos (provas)? e em quais situações não precisa de provas?

Answer 1

Resposta: Para o Direito é fundamental os fatos. Quais situações o direito depende de fatos (provas)?

Há, contudo, fatos que dependem de prova, relacionados no art. 334, sendo eles fatos (I) notórios; (II) afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; (III) admitidos, no processo, como incontroversos; (IV) em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

Quais situações não precisa de provas?

Fato notório: Fato de conhecimento amplo, de todos. ...

Fato presumido por lei: Não precisa ser provado. ...

Fatos irrelevantes ou impertinentes: Os fatos irrelevantes não precisam ser provados. ...

Fatos evidentes: São manifestos, óbvios, não há por que prová-los duplamente.

*ESPERO TER AJUDADO!!!

Explicação: