Question

Quais são as instituições responsáveis pela criação ou pela alteração dos impostos

Answer 1

Resposta:

No caso podemos afirmar que os impostos devem ser criados mediante lei, conforme a competência do ente legislativo, sendo de competência dos órgãos legislativos estaduais e municipais.

Explicação:

Isso porque o texto do enunciado diz respeito a responsabilidade para a criação e alteração de impostos. Importante notar que tal modificação deve ser feita mediante o rito legislativo presente na constituição.

Assim, impede de o poder executivo criar deliberadamente impostos.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

olha a foto aí nessa foto tem a resposta