Question

Como funciona o processo de apropriação de terras produtivas ao redor do mundo por empresas e governos

Answer 1

O processo de apropriação de terra deve ser feito pelo Estado em parceria com instituições privadas. Dessa forma, ele que irá determinar as formas que as terras improdutivas devem ser apropriadas para torná-la produtivas novamente.

Qual a base legal para a apropriação de terras pelo estado?

A constituição brasileira determina que as propriedades urbanas e rurais deverão cumprir o papel social imposto à elas por força de lei. Nesse sentido, todas as propriedades que não cumprirem o seu papel social de pagar imposto ou serem produtivas, poderão ser apropriadas e distribuídas pelo Estado.

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