• Matéria: Geografia
  • Autor: kevinagusto2
  • Perguntado 3 anos atrás

preciso da Resposta rapido Por favor me Ajudem E trabalho Em 4


Geografia

legiaçao Biental curiosidades ​

Respostas

respondido por: AudreyCardoso
2

Direito Ambiental: veja 6 coisas que você deve saber sobre o:

  • Os municípios, os estados e o Governo Federal podem editar leis ambientais.
  • Empreendimentos potencialmente poluidores devem passar pelo licenciamento ambiental.
  • Quem polui o meio ambiente deve pagar pela sua reconstituição.

As Principais Leis Ambientais no Brasil

  • Novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651 – 2012)
  • Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 – 1998)
  • Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938 – 1981)
  • Lei de Fauna (Lei 5.197 – 1967)
  • Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433 – 1997)

Porque a legislação ambiental é importante?

A legislação ambiental brasileira é considerada por muitos especialistas ambientais como umas das mais completas do mundo.

Qual a lei ambiental mais importante?

A lei 6.938/81 de 31 de agosto de 1981 é a lei mais importante na proteção ambiental.

Espero Ter Ajudado

Bons Estudos

Ass: Audrey Cardoso


kevinagusto2: Obrigado
AudreyCardoso: Dnd
Perguntas similares