No Brasil, a legislação buscou resolve em partes a problemática ambiental e essa preocupação se consolidou com a promulgação em 1981, da Lei 6.938, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Um dos instrumentos protetivos ao meio ambiente criados pelo PNMA foi o Licenciamento Ambiental.
Você foi solicitado a esclarecer um questionamento sobre o processo de licenciamento em uma conferência sobre meio ambiente e a questão era em que situações cabem o processo de licenciamento. Sua resposta foi que cabe para obras ou serviços potencialmente poluidores em qualquer parte do território nacional sempre em que a situação for:
I - Construir,
II - Reformar,
III - Ampliar,
IV - Instalar,
V - Funcionar.
A ) I, II, III, IV e V
B) II, III, IV
C) I, II e III
D) I, III, IV e V
E) III, IV e V
Alguém pode me ajudar com essa questão ?
Respostas
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Resposta:
Letra A
Explicação passo a passo:
A resposta correta para esta questão é a letra (a). Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores.
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0
Resposta:
A
Explicação passo a passo:
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores.
Aula 3, páginas 6 e 7
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