Question

Sobre a dogmática penal:

“A Dogmática Penal é um dos desdobramentos disciplinares da Dogmática Jurídica (que deita raízes na Escola histórica, como Dogmática do Direito privado) e, como tal, é o modelo de Ciência do Direito Penal que se consolidou desde finais do século XIX na Europa ocidental (especialmente desde Alemanha e Itália) e se transnacionalizou,2 sendo posteriormente recebido em outros Estados da Europa continental (Espanha, Portugal, Grécia, Holanda...) e da América Latina (Brasil, Argentina, Costa Rica, Peru, Venezuela...)” (ANDRADE, 2008, p. 239)

ANDRADE, V.R. P.Construção e identidade da dogmática penal: do garantismo prometido ao garantimo prisioneiro. In: Revista Seqüência, ano 57, p. 237-260, dez. 2008.

Sobre o assunto, analise as assertivas.

I. O aprimoramento da dogmática penal ocorreu de forma equânime em relação à dogmática criminal e a Criminologia.
II. A Política criminal tinha como principal objetivo a melhora do material legislativo penal.
III. A atuação da Criminologia era limitada à intervenção punitiva estatal.
IV. A Criminologia, derivada do positivismo naturalista, recebeu o título de ciência principal dos estudos criminais.

Assinale a alternativa que apresenta a(s) assertiva(s) correta(s).

Answer 1

Resposta:

A resposta correta é II e III

II. A Política criminal tinha como principal objetivo a melhora do material legislativo penal.

III. A atuação da Criminologia era limitada à intervenção punitiva estatal.

Explicação: