Ana Luiza (3 anos de idade) passou por atendimento emergencial no Hospital Geral de Serra da Garoa, acompanhada da vizinha Renata, devido a suspeita de maus tratos por parte da genitora. Após a alta hospitalar, para que a criança não retorne a outra situação de risco no ambiente familiar e seja protegida, a equipe do hospital deve acionar primeiro qual órgão do SGDCA (Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente)?
a. A Delegacia Especializada da Mulher;
b. O Conselho Tutelar da respectiva localidade.
c. A Vara da Infância e Juventude;
d. A Promotoria da Infância e Juventude;
e. O Centro de Referência Especializado da Assistência Social;
Respostas
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Resposta:
e
Explicação:
Errada!
Errada! Resposta correta é Conselho Tutelar da respectiva localidade.
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4
Resposta:
O Conselho Tutelar da respectiva localidade.
Explicação:
ECA - Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. (Redação dada pela Lei nº 13.010, de 2014)
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. (Redação dada pela Lei nº 13.010, de 2014)
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