Question

João, um empreendedor têxtil deseja licenciar uma nova unidade industrial em um município brasileiro. Porém, o citado município não conta com órgão ambiental licenciador definido. Neste caso, como João deve proceder em relação ao licenciamento do seu empreendimento?


O licenciamento se dará de forma administrativa junto a prefeitura do município.


João está dispensando do licenciamento, de acordo com a Lei Complementar 140/2011.


Compete ao CONAMA oferecer o licenciamento nos municípios onde não há um órgão ambiental definido.


João deve procurar o órgão licenciador no Estado, inexistindo esse órgão, João deve procurar o órgão federal para proceder o licenciamento.


João deve licenciar seu empreendimento no órgão federal.

Answer 1

Resposta:

João deve procurar o órgão licenciador no Estado, inexistindo esse órgão, João deve procurar o órgão federal para proceder o licenciamento.

Explicação: