. Uma empresa brasileira importa vinhos tipo champanhe para revenda no Brasil. O Imposto de Importação é de 20% de acordo com a Tarifa Externa Comum, código 2204.10.10. Cada garrafa custa U$12,00 e o dólar do dia é de R$5,12. A compra é feita por uma empresa paulista que envia o vinho para o estado do Rio de Janeiro. A tarifa interestadual de ICMS nesse caso é de 12%. Qual a base de cálculo do ICMS?
Respostas
A base de cálculo do ICMS é $14,40. Segue abaixo a explicação detalhada:
O que é ICMS?
ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços no território brasileiro, é um dos principais impostos arrecadados pelos estados e municípios do Brasil.
Ele é aplicado sobre o valor das mercadorias e serviços, sendo calculado sobre o preço final de venda. O ICMS é destinado a arrecadar recursos para os estados e municípios, possibilitando a manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança, transporte e infraestrutura.
A base de cálculo do ICMS é o valor das mercadorias ou serviços menos o valor do imposto já recolhido anteriormente (se houver). Além disso, é possível que haja variação na alíquota do ICMS de acordo com o estado e com o setor da economia.
Portanto, segundo o enunciado temos:
A base de cálculo do ICMS é o valor do vinho acrescido do imposto de importação.
Primeiro, precisamos calcular o valor do imposto de importação:
$12,00 (valor da garrafa) x 20% = $2,40
Em seguida, precisamos calcular o valor do vinho com o imposto de importação incluído:
$12,00 (valor da garrafa) + $2,40 (imposto de importação) = $14,40
Por fim, precisamos calcular o ICMS:
$14,40 (valor da garrafa com imposto de importação incluído) x 12% = $1,73
Então, a base de cálculo do ICMS é $14,40
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