Respostas
Resposta:
A questão pede para explicar o que é Livre Consentimento e Livre Concorrência.
Os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) têm por finalidade possibilitar, aos sujeitos da pesquisa, o mais amplo esclarecimento sobre a investigação a ser realizada, seus riscos e benefícios, para que a sua manifestação de vontade no sentido de participar (ou não), seja efetivamente livre e consciente.
Para entendermos melhor, vamos criar uma situação como exemplo:
Matheus quer comprar um carro novo, e Johnny, amigo de Matheus, está vendendo um Impala 65. Então Johnny fez uma oferta de venda a Matheus, porém, Matheus deve ter Livre Consentimento para fazer essa compra. Então Matheus deve fazer uma pesquisa mais ampla e investigar a respeito do carro, a fim de saber se o carro está em bom estado, se vale a pena ou não comprar o mesmo, para que a comprar seja efetivamente livre e consciente por parte do Matheus.
Agora que sabemos o que é Livre Consentimento, vamos ver o que é Livre Concorrência.
Livre Concorrência trata-se de princípio basilar do direito empresarial, bem como princípio constitucional da ordem econômica, que visa coibir práticas de concorrência desleal e atos que configurem infração contra a ordem econômica. Resumidamente dizendo, a livre concorrência oferece a uma pessoa de categoria física ou jurídica a liberdade de decidir o melhor preço e condição de venda.
Para entendermos melhor, vamos criar uma situação como exemplo:
Após avaliar o Impala 65, Matheus decidiu comprar o mesmo, porém, Matheus acha que Johnny está pedindo um preço muito alto pelo carro, porém, baseado nos princípios da livre concorrência, Johnny pode vender o veículo pelo valor que ele acha adequado. Agora cabe ao Matheus decidir se esse valor também é aquelado para si, ou, se ele procurará outro veículo para comprar.
Espero ter ajudado. Bons Estudos.