Question

"Quanto à personalidade, esta pode ser conceituada como a soma de caracteres corpóreos e incorpóreos da pessoa natural ou jurídica, ou seja, a soma de aptidões da pessoa. Assim, a personalidade pode ser entendida como aquilo que a pessoa é, tanto no plano corpóreo quanto no social". (TARTUCE, Flavio. Direito Civil: Volume 1. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019".).


A partir de que momento o ordenamento jurídico brasileiro considera o ser humano como detentor de direitos e obrigações, ou seja, com personalidade jurídica?


Escolha uma:

a.

Um embrião congelado é considerado nascituro, e portanto, com personalidade jurídica.


b.

A personalidade jurídica se adquire após o nascimento com vida.


c.

Somente se adquire personalidade jurídica quando do nascimento e ficar comprovado que o bebê é plenamente saudável.


d.

Após vinte e quatro (24) horas do nascimento.


e.

Desde a concepção no ventre materno.

Answer 1

Resposta:

d

Explicação: