QUESTÃO 1-O desenvolvimento da ideia de Estado de Direito foi construído ao longo de experiências históricas. Sobre o tema,
avalie as afirmativas a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I - O desenvolvimento da noção de Estado de Direito se deu em meio a Revolução Francesa com base nos ideais de
Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
II - A nomeada Revolução Gloriosa influencia a noção de Estado de Direito, especialmente com o desenvolvimento da
monarguia parlamentarista.
III - A promulgacão da Declaração de Direitos de 1689 entre os ingleses é seminal para a ideia de Estado de Direito
quando impede que o monarca altere ou suspender leis sem o consentimento do parlamento.
(A) As afirmativas I, II e III estão corretas.
(B) As afirmativas I e II estão corretas.
(C) As afirmativas I e III estão corretas,
(D) Somente a afirmativa II está correta
(E) As afirmativas II e III estão corretas.
Respostas
Resposta:
As afirmativas I e III estão corretas
Explicação:
esta no gabarito da estacio.
Resposta:
As afirmativas I, II e III estão corretas.
Explicação:
A afirmativa I está correta, pois a Revolução Francesa foi responsável por lançar as bases para o conceito de Estado de Direito, mas embora não tenha o realizado.
A afirmativa II está correta, pois a chamada Revolução Gloriosa consolidou o fim do absolutismo monárquico inglês, instaurando um regime que conhecemos como monarquia parlamentarista. Nesta forma de Estado, o monarca continua existindo, contudo, seus poderes são reduzidos.
A afirmativa III está correta, pois na Declaração de Direitos (Bill of Rights), o parlamento aumenta seus poderes em matérias como impostos, leis e exército. Além disso, a segurança religiosa é reforçada. Também é possível enxergar uma primeira separação de poderes, na qual o monarca não pode alterar ou suspender leis sem o consentimento do parlamento.