Question

Os direitos sociais no Brasil foram de reconhecimento tardio:

a.
O direito à educação pública só apareceu no século XX, na Constituição de 1946 e outros direitos sociais como à saúde pública, só foram reconhecidos nas últimas décadas do século XX, com a Constituição de 1988;

b.
A Constituição de 1946 instituiu os direitos sociais de forma ampla e completa;

c.
Esta afirmação é incorreta, pois desde a promulgação da Lei dos Pobres o Brasil teve os direitos sociais já implementados e foram somente expandidos posteriormente;

d.
Os direitos sociais no Brasil só foram instituídos após a Constituição de 1988, nenhum direito social havia sido instituído anteriormente.

Answer 1

Resposta:

Os direitos sociais, assim como os individuais, são direitos fundamentais assegurados pela Constituição brasileira de 1988.