Neste Desafio, suponha que você seja assistente social de um centro de referência da assistência localizado em município pequeno e com poucos recursos e tenha atendido duas usuárias com as demandas a seguir. Descrição da imagem não disponível Com base nas políticas sociais vigentes no país, reflita sobre o encaminhamento dos casos no que se refere à possibilidade de inserção em programas de transferência de renda especialmente.
Respostas
Resposta:
Programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, por exemplo, têm critérios para seleção de seus beneficiários, sendo, portanto, direcionados a uma parcela da população que se encontra em situação de pobreza ou extrema pobreza. Contudo, o fato de estar em tal condição ou possuir dificuldades financeiras não assegura o direito à inscrição no programa.
Assim, a Usuária 1, que possui filhos menores e renda per capita de R$ 75,00, é candidata a ser beneficiária do programa. Já a Usuária 2 não preenche os requisitos e condições necessárias ao recebimento do benefício; logo, deve contar com outras estratégias do profissional de serviço social a fim de assegurar seus direitos básicos. Nesse caso, poderão ser realizadas orientações e encaminhamentos a outros programas existentes no município, se existirem, ou auxílio da comunidade local.
Assim, é possível pensar que, embora haja proposta de universalização das políticas sociais, estas se apresentam no contexto neoliberal de modo focalizado, incapazes de atender todos que necessitam, deixando de assegurar os direitos básicos previstos.
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Nos casos apresentados, há uma demanda direta trazida ao assistente social que é a institucionalização, entendida como a única possibilidade para o atendimento das necessidades apresentadas pelos usuários. O profissional, no entanto, pode trabalhar com os usuários no sentido de fortalecer sua autonomia e proporcionar as condições necessárias para o atendimento das suas demandas. Além disso, é importante que o assistente social identifique a rede de apoio socioafetivo e de apoio da usuária (caso 1) e a articulação com o SUS para a sua inclusão em programas de geração de renda e benefícios eventuais. É possível, ainda, a oferta de inclusão em atendimento psicológico pelo SUS, tendo em vista os desafios que ela vêm enfrentando. Outra possibilidade seria a interface com a política habitacional, mediante encaminhamento para essa política, o que pode ser verificado pelas equipes envolvidas no acompanhamento social à usuária.
No segundo caso, é possível observar que a usuária tem vínculos familiares fragilizados ou rompidos, mas apresenta uma rede socioafetiva de apoio importante. Assim, faz-se necessário conhecer a realidade social e familiar dessa usuária a fim de identificar a existência da rede de suporte social, pensando na institucionalização como uma das últimas possibilidades para encaminhamento.
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