• Matéria: Geografia
  • Autor: fabiodawinny17062017
  • Perguntado 3 anos atrás

o que diz a lei h6958|1

Respostas

respondido por: adelmoalvespereira31
0

Resposta:

1º Esta Lei dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. § 1º As medidas estabelecidas nesta Lei objetivam a proteção da coletividade.

Perguntas similares