4. Sobre as semelhanças e diferenças entre a Common Law e a Civil Law, é correto afirmar que:
A. Cada país que adota a Common Law possui regras distintas sobre formação de precedentes vinculantes e força normativa de estatutos escritos.
B. Na Civil Law, os precedentes judiciais não possuem qualquer tipo de força.
C. Na Civil Law, os precedentes judiciais possuem força, mas meramente persuasiva, jamais vinculativa.
D. Tanto a Common Law quanto a Civil Law são sistemas que escaparam à influência do Direito Romano e, por si, representaram uma superação daqueles antigos institutos jurídicos.
E. Nos países que adotaram o sistema da Common Law, um precedente judicial emanado da Corte máxima do país se torna definitivamente vinculativo, inclusive, para ela própria.
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Resposta:Tanto a Common Law quanto a Civil Law são sistemas que escaparam à influência do Direito Romano e, por si, representaram uma superação daqueles antigos institutos jurídicos.
Explicação:
Tanto a Common Law quanto a Civil Law são sistemas que escaparam à influência do Direito Romano e, por si, representaram uma superação daqueles antigos institutos jurídicos.
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