ponte a alternativa que indica do que trata a presente afirmativa:
“A Constituição Federal o coloca como o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, devendo o seu conteúdo contemplar as exigências a serem atendidas pela propriedade urbana, a fim de cumprir a sua função social”.
A)
Trata do Plano de Políticas Públicas.
B)
Trata do Plano Diretor.
C)
Trata do Plano de Desenvolvimento das Cidades.
D)
Trata do Plano de Urbanização.
E)
Trata do Plano Ambiental.
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B) Trata do Plano Diretor.
Pois, a Constituição Federal de 1988 prevê o Plano Diretor como o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, devendo o conteúdo definir as exigências a serem atendidas pela propriedade urbana, para cumprimento da sua função social.