Question

Os estudiosos do Estado defendem a existência de três elementos que se apresentam concomitantemente: o povo, o território e a soberania. A respeito do tema é correto afirmar que: A) Povo é um conceito demográfico, quantitativo, que determina o conjunto de pessoas residentes e um determinado território, incluindo os nacionais, os estrangeiros e, até mesmo, os apátridas B) Apátrida é o nome do conjunto de pessoas que compõem o Estado. C) Soberania é o poder do Estado que se manifesta no alcance de sua ordem jurídica a todos aqueles que vivem no território do Estado, além de ser responsável por limitar os poderes de um outro Estado, não admitindo contrariedade dentro do seu território. D) Território é o elemento material do Estado, que determina o limite no qual o Estado exerce o seu poder sobre as pessoas e bens, compreendendo apenas a extensão do solo e do subsolo. E) População é condição para a existência de um Estado, pois identifica um conjunto de pessoas dotadas de direitos políticos, sendo os verdadeiros titulares do poder político deste Estado.

Answer 1

Resposta:

Considerando a teoria tradicional que distingue três elementos do Estado, a resposta correta é a letra "C": soberania é o poder do Estado que se manifesta no alcance de sua ordem jurídica a todos aqueles que vivem no território do Estado, além de ser responsável por limitar os poderes de um outro Estado, não admitindo contrariedade dentro do seu território.

Para identificar, deve-se compreender o que significa cada um dos três elementos clássicos que compõem o Estado.

• Povo: são todas as pessoas que compartilham o mesmo território e estão sujeitas as mesmas leis. Os indivíduos que compõem o povo são comumente chamados de cidadãos.
• Território: é todo o espaço físico que o Estado exerce sua soberania, isto inclui o solo, o subsolo, as águas, o espaço aéreo etc.
• Soberania: é o poder de se organizar como quiser e fazer cumprir as regras e normas em todo o território.

Agora, basta observar o conteúdo de cada resposta para verificar que todas as outras alternativas estão erradas.

• A letra "a" está incorreta por causa do final, tendo em vista que os apátridas não estão submetidos as mesmas leis, já que se trata de pessoas que não têm a nacionalidade reconhecida, portanto, não são cidadãos.

• A letra "b" está incorreta porque apátrida é a pessoa que não tem a nacionalidade reconhecida.

• A letra "d" está incorreta porque o território é mais que apenas a extensão do solo e do subsolo.

• A letra "e" está incorreta porque a população compreende todos aqueles que estão no território, considerando apenas os aspectos demográficos e quantitativos.

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