Question

As fontes do direito são centros criadores de regras jurídicas, no direito tributário podemos encontrar as seguintes fontes: materiais, reais e formais (primárias e secundárias). Sobre como são conhecidas as fontes secundárias, assinale a alternativa CORRETA: A) Conhecidas como acessórias ou mediatas, são aquelas que podem somente detalhar regras introduzidas pelas fontes primárias. Exemplo: leis, medidas provisórias, emendas constitucionais; B) Conhecidas como acessórias ou mediatas, são aquelas que podem somente detalhar regras introduzidas pelas fontes primárias. Exemplo: decretos, regulamentos, instruções normativas, portarias ministeriais. C) Conhecidas como acessórias ou imediatas, são aquelas que podem somente detalhar regras introduzidas pelas fontes primárias. Exemplo: leis, medidas provisórias, emendas constitucionais; D) Conhecidas como acessórias ou mediatas, são aquelas que podem somente detalhar regras introduzidas pelas fontes primárias. Exemplo: leis, medidas provisórias, instruções normativas, portarias ministeriais e emendas constitucionais;

Answer 1

Acerca das fontes secundárias do direito, podemos afirmar que a resposta correta é a letra B) Conhecidas como acessórias ou mediatas, são aquelas que podem somente detalhar regras introduzidas pelas fontes primárias. Exemplo: decretos, regulamentos, instruções normativas, portarias ministeriais. 

O que saber sobre as fontes do direito?

As fontes do direito são centros criadores de regras jurídicas, vale frisar que no direito tributário, pode-se encontrar as seguintes formas de expressão do direito:

• Materiais;
• Reais;
• Formais.

Mas, para nós o que interessa são as fontes formais do direito, pois são divididas em:

• Primárias: é a principal forma do direito, com ela temos termos e princípios imediatos, tendo em vista que são regra jurídica e devem ser seguido por todos.

• Secundárias: Estas, por sua vez, são leis e normas mediatas, ou seja, que não possui prioridade para ser atendida e são formadas pela cultura e pelos princípios que regem uma sociedade.

Saiba mais sobre as fontes do direito em: https://brainly.com.br/tarefa/4786928

Bons estudos!