(juiz de direito/ce – 2014 – fcc) a política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no país
Respostas
A alternativa correta é a letra B, desenvolvimento socieoconômico e proteção da dignidade da vida humana.
Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente
De acordo com a Lei nº 6.938 – Política Nacional de Meio Ambiente - os seus objetivos são a recuperação da qualidade ambiental, a redução da poluição e destruição ambiental e melhores condições para que as futuras gerações aproveitem do natureza também.
Vale ressaltar ainda que por ser um decreto, a Política Nacional de Meio Ambiente deve ser tratada como uma norma regulamentadora e todos devem cumprir o que nela dispõe.
A questão completa:
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no País:
A) o aparelhamento do Estado no controle das atividades poluidoras e degradadoras, principalmente do bioma amazônico.
B) condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
C) a estabilidade agrícola.
D) a permanência de espécies ameaçadas de extinção.
E) a livre concorrência sustentável.
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