A Constituição pode ser entendida como um conjunto de leis, normas e regras de determinado país, onde irá regular a atividade do Estado. Sendo a lei maior que impõe os direitos e deveres não só do Estado, mas de todos os seus cidadãos. Ocasião que nenhuma outra lei poderá ser contrária às determinações constitucionais. No entanto, a Constituição pode ser considerada como a moldura de um quadro vazio. Logo, a Constituição Moldura é aquela que impõe alguns limites à atuação de uns dos poderes. Assinale a alternativa que representa o poder que é limitado por essa modalidade de constituição: a. A constituição moldura não tem fundamento legal. b. A constituição moldura aplica a concepção de fundamento primordial de um Estado. c. Na concepção de constituição moldura a constituição servirá como limitador a atuação do legislador. d. A Constituição moldura é aquela que será enquadrada nas paredes do fórum e. A constituição moldura traz a previsão de que o juiz é a boca da lei
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Resposta:
d,
A constituição moldura é aquele que será enquadrada nas paredes do fórum.
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